Direito Tributário
Assessoria jurídico-tributária que se dedica à orientação quanto à interpretação e aplicação da legislação e regulamentação tributária brasileira sobre as atividades de clientes, adotando uma postura proativa que permite às empresas antecipação e redução de riscos, inclusive, identificando oportunidades de economia fiscal, tendo por escopo, também, busca por incentivos fiscais no âmbito federal, estadual e municipal.
Nossas principais atividades:
• Consultivo Tributário: Planejamento Tributário; mapeamento dos diferentes modelos tributários; Recuperação Tributária; Legal Opinions e Pareceres Jurídicos.
• Contencioso Tributário: emissão de Memorandos na interpretação de novas leis; acompanhamento dos Processos Administrativos Tributários e judiciais; operações de due diligence para buscar melhores soluções às situações fiscais de clientes.
• Assessoria jurídica Municipal Tributária: Compliance fiscal, através da elaboração de propostas legislativas tributárias municipais; acompanhamento de Processos Administrativos Tributários, além de patrocínio judicial em Execuções Fiscais; Pedidos de revisão de IPM relativamente ao percentual do produto da arrecadação de ICMS e IPVA perante a SET/RN.
• Contencioso Tributário: emissão de Memorandos na interpretação de novas leis; acompanhamento dos Processos Administrativos Tributários e judiciais; operações de due diligence para buscar melhores soluções às situações fiscais de clientes.
• Assessoria jurídica Municipal Tributária: Compliance fiscal, através da elaboração de propostas legislativas tributárias municipais; acompanhamento de Processos Administrativos Tributários, além de patrocínio judicial em Execuções Fiscais; Pedidos de revisão de IPM relativamente ao percentual do produto da arrecadação de ICMS e IPVA perante a SET/RN.
Áreas de Atuação
Conte com uma assessoria jurídica personalizada, que preza pela excelência profissional e que seja especializada em oferecer soluções assertivas para o seu negócio.
