Direito do Consumidor – Dantas e Farkat Advogados

Direito do Consumidor

Além do patrocínio de causas judiciais e extrajudiciais para situações onde houve violação às normas previstas no Código de Defesa do Consumidor, atuamos de forma consultiva para pessoas jurídicas, em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, por meio da elaboração de opiniões jurídicas.

Buscamos atuar de maneira integrada e eficiente para incorporar valores relacionados ao direito do consumidor às operações da empresa, considerando as tendências regionais e globais, tendo como norte a preocupação com o ciclo de vida do produto e sustentabilidade, a desjudicialização e as novas formas de interação com o consumidor no ambiente digital.

Direito Tributário

Planejamento Tributário – Consultivo Tributário – Contencioso Tributário – Assessoria Jurídica Municipal Tributária

Direito Societário

Governança Corporativa – Contratos societários – Contencioso Judicial Societário – Acordo de acionistas – Memorando de Entendimentos

Direito Empresarial

Títulos de Crédito – Contencioso Judicial – Fusão, cisão e incorporação – Contratos Comerciais – Estruturação de Compliance

Contratos e Negociações

Ações performativas – Contratos de Compra e Venda – Contratos de Locação Comercial e Residencial – Contratos de Parceria – Acordos Extrajudiciais

Planejamento Patrimonial e Sucessório

Ações performativas – Contratos de Compra e Venda – Contratos de Locação Comercial e Residencial – Contratos de Parceria – Acordos Extrajudiciais

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Direito Civil

Contencioso Judicial Cível – Ações Indenizatórias – Obrigações de Dar/Fazer – Usucapião Judicial e Extrajudicial

Direito do Trabalho

Acordo Coletivo de Trabalho – Contencioso Trabalhista – Compliance Trabalhista

Conte com uma assessoria jurídica personalizada, que preza pela excelência profissional e que seja especializada em oferecer soluções assertivas para o seu negócio.